Quem faz História: julho 2010

PATRIMÔNIO IMATERIAL - FESTAS E FOLIAS DE CABO FRIO

A preocupação em proteger os bens culturais no Brasil, expandiu-se a partir do Movimento Modernista de 1922, consolidando-se em relação ao patrimônio cultural material, com a criação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 1937. Inicialmente, em razão da importância histórica de várias cidades brasileiras, pensava-se em Igrejas, edificações seculares e conjuntos arquitetônicos, ou seja, o chamado patrimônio "de pedra e cal". Patrimônio imaterial, aquele que não é feito de matéria, ou intangível, que não pode ser tocado, tem formulação recente, que, segundo à UNESCO, atende à reivindicação de países do Oriente onde há vários níveis de cultura, além da popular (conhecida no Ocidente como folclore). Aliás, o conceito da UNESCO para o termo patrimônio imaterial é bastante semelhante àquele que propunha Câmara Cascudo para o folclore. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, patrimônio imaterial se constitue das tradições e expressões orais, das artes do espetáculo, das práticas sociais, das lendas, mitos e ritos transmitidos de geração a geração e recriados pelas comunidades e grupos em função de seu meio, de sua interação com a natureza e de sua história”. Para Cascudo esse patrimônio de tradições é o folclore, que ele definia assim: “Todos os países do mundo, raças, grupos humanos, famílias, classes profissionais, possuem um patrimônio de tradições que se transmite oralmente e é defendido e conservado pelo costume. Esse patrimônio é milenar e contemporâneo. Cresce com os conhecimentos diários desde que se integrem nos hábitos grupais, domésticos ou nacionais”.

Trata-se na verdade de uma nova forma de conceituar folclore e cultura popular, segundo concepções e práticas de pesquisa da Antropologia, tão dominantes atualmente que mereceram o seguinte comentário de Andréa Falcão: “o que está sendo institucionalizado, na verdade, com as novas políticas de preservação no Brasil, e como podemos ver de maneira geral no mundo [...], é o conceito antropológico de cultura”. O curioso é que o folclore, que não encontra espaço na Academia, passa na década de 80 a ser estudado por acadêmicos, segundo o ponto de vista antropológico, marcando uma ampliação conceitual que segue provocando tensões entre folcloristas, cientistas sociais e antropólogos.

A preocupação de salvaguardar os saberes e fazeres do povo, no entanto, é antiga. A trajetória dos estudos de cultura popular, no Brasil, remonta ao final do século XIX, através dos pioneiros: Celso de Magalhães (1849-1879) e Sílvio Romero (1851-1914), com trabalhos especialmente dedicados à literatura oral brasileira. E se o campo do patrimônio hoje aproxima-se do campo da antropologia, também pela importância atribuída aos inventários como instrumentos de conhecimento, e como busca de metodologias adequadas para esse tipo de bens, é importante lembrar as figuras de Amadeu Amaral (1875-1929) e Mário de Andrade (1893-1945), que apontavam, na época, para a necessidade de uma atuação organizada nessa área de estudos.

O perído que vai de 1947 a 1964 ficou particularmente marcado pela grande mobilização em torno desses estudos, com a criação da Comissão Nacional de Folclore (47) e da Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro (58), hoje denominada Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, orgão que mantém um museu e uma biblioteca, de âmbito nacional. Em discurso proferido por ocasição da criação da Comissão, seu presidente, Renato Almeida, afirmava as mesmas preocupações, já mencionadas, quanto à preservação do saber popular: “A pesquisa, para o levantamento do material, permitindo o seu estudo; a proteção do folclore evitando a sua regressão; e o aproveitamento do folclore na educação”. Caberia aí apenas mudar a palavra folclore pela nova nomenclatura adotada. E tanto isso é verdade que o antropólogo Roque de Barros Laraia ao mencionar a reação de alguns de seus pares antropólogos quando institituído o registro de patrimônio imaterial, revela que argumentaram ser o que vinham fazendo há muito tempo, mas, não esquece de destacar que “essa espécie de registo já era feita por eminentes folcloristas”.

Sobre a breve história que estabelece o novo termo, patrimônio imaterial, é preciso dizer que começou após a adoção da convenção para a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural, em 1972, quando alguns estados-membros manifestaram interesse em ver criado um instrumento de proteção do patrimônio imaterial. Em 1989, a UNESCO adotou a recomendação para a salvaguarda da cultura tradicional e do folclore. Em 1999, decidiu criar uma distinção internacional intitulada "proclamação das obras primas do patrimônio oral e imaterial da humanidade", para distinguir os exemplos mais notáveis de espaços culturais ou formas de expressão popular e tradicional.

Assim, atendendo a recomendação da UNESCO, foi criado, no Brasil, o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial – PNPI, instituído pelo Decreto n° 3.551, de 4 de agosto de 2000, que viabiliza projetos de inventário, registro e ações de salvaguarda. Após identificação através de inventário, os bens culturais de natureza imaterial deverão ser classificados em Livro de Registro do Iphan segundo os temas: Saberes – para os conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades. Celebrações – para os rituais e festas que marcam vivência coletiva, religiosidade, entretenimento e outras práticas da vida social. Formas de expressão – para as manifestações artísticas em geral e lugares – para mercados, feiras, santuários, praças onde são concentradas ou reproduzidas práticas culturais coletivas. Quanto ao Plano de salvaguarda, se estrutura basicamente em duas linhas gerais: difusão – produção de filmes e impressos – e fortalecimento dos grupos comunitários, através de reuniões e oficinas.

Para transformar uma manifestação cultural em patrimônio imaterial nacional é preciso provar a importância de suas origens. A análise é realizada pelo Conselho Consultivo do Iphan, formado por 22 especialistas. Em maio de 2010, a diretoria do Iphan entregou ao prefeito da cidade de Pirenópolis, o título de Patrimônio Cultural do Brasil para a Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis. Depois do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém do Pará, em 2005, a festa de Pirenópolis, em Goiás, foi a primeira manifestação religiosa a receber esse título. No Rio de Janeiro existem vários inventários em andamento: o da Festa do Divino, de Paraty, e o da Feira de São Critovão, entre outros.

Para concluir é importante lembrar que a medida dessa expanção da noção de patrimônio cultural ainda não foi totalmente avaliada pelo tempo e será preciso aguardar alguns anos a mais para conhecer seu impacto nas comunidades.

Em relação a Região dos Lagos, especialmente Cabo Frio, é fundamental uma política cultural para o folclore e os demais bens imaterias, através da criação de uma Comissão com a finalidade de mapear os saberes e fazeres populares e propor a salvaguarda desse Patrimônio, exemplo: A linguagem dos cantos (descante do Reis-de-Boi, toadas da Folia do Divino, louvações da Folia-de Reis, cantigas de roda), danças (fado, chula, tontinha, capoeira, jongo), a culinária típica (camarão a casca e nó, caldeirada, marisco à marinheiro, peixe à capote, farofa de tatuí), brincadeiras (amarelinha, anel, batatinha-frita, cabra-cega, chicotinho-queimado, mamãe-posso-ir), lendas (bicho-mamãe, boitatá), artesanato (tecnologias patrimoniais de produção de utensílios para a arte da pesca e técnicas de produção artesanal do sal), medicina popular (garrafadas, xaropes caseiros e simpatias), folguedos folclóricos e autos populares (Reis-de-Boi, Boi-de-Reses, Teatro de Bonecos, Folia-de-Reis), festas tradicionais (Corpus Christi, do Divino Espírito Santo, de São Pedro, de São Cristovão, Nossa Senhora da Assunção), e se possível resgatar algumas festas extintas ou praticamente extintas (Santo Inácio, Navegantes, Pastorinhas, São Benedito), devolvendo aos cabo-frienses seus valores e crenças, modos de viver e ver o mundo.

(Ricardo do Carmo - Síntese da palestra - UVA - 2010 )

BIBLIOGRAFIA:

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CASCUDO, Luís da Câmara. Seleta. Rio de Janeiro. José Olympio, 1972.

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